02/01/2018 15:22:14
Esportes e Saúde
Governo lança programa 'Mais Saúde Especialidades', finalizando ano com investimento histórico no setor
Crédito: Clara Cleto/ Agência Alagoas/ DivulgaçãoPrograma surge para implementar normas e critérios de acesso e fluxo
Da Redação do Alagoas Boreal

No último 28 de dezembro foi lançado o programa “Mais Saúde Especialidades” por meio da Secretaria de Estado da Saúde (a Sesau) e, de acordo com o noticiário do governo, tem como proposta melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos “usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas”. O programa foi construído em parceria com os municípios por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), e dispõe de R$ 170 milhões por ano, que será repassado às cidades que atenderem aos quesitos exigidos para o recebimento do recurso.

Ainda de acordo com o press-release enviado à redação do Alagoas Boreal, o “Mais Saúde Especialidades” surge em razão da necessidade de implementar “normas e critérios de acesso, fluxo, regulação, referência e adesão”, bem como, possibilitar o “credenciamento para os leitos de retaguarda clínica e de longa permanência”. “Isto vai consolidar a política estadual de regionalização da saúde, investindo nas Macrorregiões 1 e 2. Isso garantirá à população alagoana atendimento hospitalar mais humanizado e o mais próximo possível de sua residência, segundo a lógica dos níveis de complexidade média ou alta.”

Segundo a agência de notícias de Alagoas, programa propõe melhorar a qualidade dos serviços oferecidos 'aos usuários do SUS'

As unidades de saúde que desejam aderir ao programa devem encaminhar o Documento Descritivo à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do seu município para a devida apreciação e anuência, com posterior pactuação na Comissão Intergestores Regional (CIR). Por último, encaminhar Sesau, que irá avaliar e emitir parecer técnico sugerindo ou não a aprovação do Documento Descritivo. Uma vez aprovado o Documento Descritivo, a contratação dos serviços será formalizada por meio de um Termo de Compromisso firmado entre o gestor estadual e o gestor municipal para transferência financeira, assim como o Termo de Convênio entre o gestor municipal e o prestador de serviços.

Secretário Cristian Teixeira afirma que programa fortalece vinculo entre 'governo e municipios'; 'por uma saúde qualificada e célere'

O secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira, afirma que o programa é um avanço importante para a “saúde pública de Alagoas”. “Fortalece o vinculo do governo com os municípios e proporciona uma saúde mais qualificada, humanizada e célere a todos os alagoanos. Essa medida vai contribuir, por exemplo, para reduzir a superlotação do HGE e evitar que o paciente se desloque do seu município até Maceió, permitindo que se recupere junto aos familiares."

O "Mais Saúde Especialidades" é um aprimoramento do Programa de Fortalecimento da Qualidade da Rede de Assistência Hospitalar (Prohosp), criado em 2007. A portaria na íntegra pode ser conferida a partir da página 61 do DOE/AL do dia 29 de dezembro de 2017, através do endereço eletrônico www.imprensaoficialal.com.br e no site da Sesau www.saude.al.gov.br/.